DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS CACOAL - RO

Cacoal, RO - DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS – Na última sexta-feira (06), a Justiça Eleitoral realizou, em Cacoal, a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e vereadoras eleitos em 06 de outubro. No processo eleitoral, a diplomação é o último ato e significa que as pessoas eleitas não possuem restrições para serem empossadas. Neste caso, falta agora a posse dos eleitos que não é uma atribuição da Justiça Eleitoral, visto que é um encargo do Poder Legislativo. Na solenidade ocorrida na Câmara de Cacoal e presidida pela Dra. Anita Magdelaine Perez Belém estiveram presentes diversas autoridades, entre elas o Dr. Diogo Boghossian Soares da Rocha, promotor de Justiça responsável pelas eleições no município. Como é de conhecimento de todos, a posse dos eleitos acontecerá em 1º de janeiro de 2025 e o mandato se estende até 31 de dezembro de 2028. Com o ato de diplomação, os vereadores passam a ter algumas das prerrogativas do mandato, enquanto outros direitos e deveres passarão a vigorar a partir do ato da posse. Na solenidade, também foram diplomados todos os primeiros suplentes que também participaram da cerimônia e do coquetel oferecido nas dependências da Câmara de Cacoal.

JUSTIÇA ELEITORAL– Durante a solenidade de diplomação, algumas pessoas que usaram a palavra destacaram o brilhante trabalho que foi feito pela Justiça Eleitoral, desde o início de 2024, visando garantir a transparência da eleição. Os trabalhos foram conduzidos pela Dra. Anita Magdelaine Perez Belém e contaram a total eficiência de todos os servidores do Cartório Eleitoral de Cacoal, chefiados pela competente servidora Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo. Pode-se afirmar, com segurança, que o pleito eleitoral de 2024, no município de Cacoal, alcançou todos os objetivos pretendidos e nenhum problema foi constatado, o que reflete a capacidade técnica de todas as pessoas responsáveis pelo processo eleitoral. Importante salientar que os trabalhos iniciam sempre no ano que antecede a eleição e durante todos os meses do ano da eleição, sendo uma missão exaustiva e que exige muita seriedade e competência, atributos que ficaram devidamente comprovados durante todos atos praticados pela Justiça Eleitoral em Cacoal. A legislação foi aplicada de maneira justa, transparente e ética, ficando claro que os resultados registrados representam a seriedade de todas as autoridades responsáveis pela eleição, entre elas os membros do Ministério Público e as instituições policiais, como também a Ordem dos Advogados do Brasil.

ENCONTRO DE CONTERRÂNEOS – O presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, Márcio Nogueira, esteve em Cacoal e participou da solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito, vereadoras e vereadores. Na ocasião, ele foi homenageado pela Dra. Anita Belém que, assim como o Dr. Márcio Nogueira, nasceu no município de Guajará-Mirim. A juíza destacou que conhece todos os familiares do presidente da OAB/RO e que lembra com carinho dos fortes laços de amizades entre as duas famílias, em razão do pioneirismo dos pais dela e também do Dr. Márcio Nogueira. A Dra. Anita e o Dr. Mário Nogueira são filhos de pioneiros de Guajará-Mirim, os senhores Raimundo Nonato Belém (já falecido) e Antônio Nogueira, pessoas que possuem uma importante história no município da fronteira. A visita do presidente da OAB/RO a Cacoal ocorreu com a finalidade de participar de outro importante evento, que foi a solenidade de posse do presidente eleito para a Subseção da OAB/Cacoal, Dr. Miguel Filho, ocorrida na quinta-feira (05), ocasião em que também fez uma homenagem à sua conterrânea, Dra. Anita Belém. Márcio Nogueira foi reeleito numa disputa muito acirrada e vai comandar a OAB de Rondônia até 2027.AUMENTO DAS DIÁRIAS – Em um documento assinado em 11 de novembro, o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, decidiu aumentar significativamente os valores das diárias pagas aos agentes políticos e assessores da administração. A decisão praticamente dobrou os valores das diárias, mas a notícia não circulou com grande repercussão no município, embora represente um fato que vai gerar altos custos. Com a decisão, uma diária para fora do estado, que era de R$ 900,00, agora passou a ser de R$ 1.686,48. Outra novidade é que as diárias agora serão corrigidas todos os anos, com base na unidade fiscal do município. Uma unidade fiscal em Cacoal custa R$ 140,54 e também é aplicada para atos que tem relação com alvarás e outras situações. Como o valor da unidade fiscal também foi aumentado, os contribuintes vão perceber a diferença, quando precisarem resolver alguma situação que seja cobrada com base na unidade fiscal do município. Os vereadores de Cacoal, que costumam fazer grandes barulhos por questões menores, até hoje não se manifestaram sobre o assunto e provavelmente não farão isto, porque a próxima semana deve marcar o fim das sessões ordinárias e o início do recesso. Assim, aqueles que não foram reeleitos não estão mais no mandato quando o recesso acabar. Resta saber qual será a posição dos novos vereadores e vereadoras, mas é pouco provável que haja alguém na oposição a partir de janeiro.

TONY PABLO – O vice-prefeito eleito de Cacoal, advogado Tony Pablo de Castro Chaves, usou suas redes sociais para publicar um longo texto e deixar clara a sua posição sobre os dois projetos aprovados na Câmara de Cacoal, que criam o 1/3 de férias dos vereadores e aumentam os salários. Em uma mensagem muito clara, ele afirma que conversou com o prefeito e mostrou que os projetos estão cheios de ilegalidades que podem causar penalidades futuras a quem receber os benefícios aprovados. Em seu texto, o Dr. Tony Pablo cita a Lei de Improbidade Administrativa e outras normas que proíbem a aprovação dos projetos em período eleitoral e até a posse dos novos eleitos. O tema já foi objeto que críticas jurídicas por outras pessoas que acompanham os trabalhos da Câmara Municipal de Cacoal, mas os vereadores e o prefeito não deram nenhum sinal de que mudarão de posição. Neste caso, tudo indica que as leis aprovadas serão barradas nos tribunais, porque realmente possuem muito erros. Assim, os beneficiados precisam adotar as medidas cabíveis para se proteger de futuros problemas. Uma das medidas é devolver aos cofres municipais os valores que ultrapassam o que é praticado hoje. Em caso de teimosia, o que é muito comum entre os políticos de Cacoal, eles não poderão alegar falta de aviso.

CRATERAS NA CIDADE – Mesmo que o clima atualmente entre os políticos de Cacoal seja de muitas comemorações e confraternizações, é necessário que eles prestem um pouco de atenção em relação à situação de várias ruas e avenidas da cidade. Em diversos locais, a situação é muito precária e os riscos de acidentes aumentam muito. Em uma das ruas que dá acesso ao bairro Vilage do Sol, nas proximidades de uma das pontes, há uma série de buracos que já estão causando grandes transtornos aos condutores de veículos e até mesmo pedestres. Como é um local muito movimentado, a possibilidade de acidentes é grande e exige que medidas urgentes sejam adotadas. Claro que o período chuvoso contribui para aumentar os buracos nas ruas, mas isto não significa que devemos esperar o verão de abril em diante para resolver os problemas. O pessoal responsável pela manutenção de ruas e avenidas bem que poderia dar uma passada no local e verificar que as condições são realmente muito precárias. Além de criar dificuldades na circulação de veículos, os buracos podem causar acidentes, provocar vítimas e danificar os veículos das pessoas que trafegam na citada rua. A situação é de urgência!

CUIDADOS NO TRÂNSITO – Como as festividades de fim de ano se aproximam e o número de pessoas e veículos na cidade também aumentam significativamente, é muito importante que as pessoas dirijam com muita atenção, porque os riscos de acidentes são muito maiores. Nos últimos 30 dias, diversos acidentes foram registrados em Cacoal e isto, muitas vezes, acontece pela falta de cuidado ou por imprudência. Neste caso, dirigir com atenção é o melhor caminho para evitar acidentes e tragédias, principalmente em fim de ano, quando as famílias se prearam para celebrar o nascimento de Jesus Cristo. As imprudências no trânsito geralmente causam fortes tragédias e deixam marcas de tristeza em toda a população. Além disso, evitar acidentes neste período também evita o crescimento de filas nos hospitais, principalmente porque a estrutura hospitalar do município de Cacoal já recebe o número altíssimo de pessoas de outras cidades, o que torna as coisas muito mais difíceis. A orientação da coluna é que todas as pessoas procurem dirigir com atenção e que os excessos de velocidade e álcool sejam evitados. Dirigir após beber é crime grave previsto na legislação e coloca em risco a vida de muitas pessoas, inclusive de pessoas inocentes.

CENSURA NA SAÚDE – Os profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem do município de Cacoal estão muito insatisfeitos com a diretora responsável pelo setor na Secretaria de Saúde. Segundo dizem enfermeiros e técnicos, a diretora abriu um grupo de WhatsApp onde estão inseridos os profissionais e a finalidade do grupo seria a troca de informações relacionadas com as atividades profissionais. Entretanto, os profissionais reclamam que somente a diretora pode postar mensagens no grupo e que os demais não possuem o direito de fazer questionamentos. É claro que nesse tipo de grupo devem ser evitadas as mensagens que não possuem relação com o trabalho, visando evitar o tumulto, mas não faz nenhum sentido que apenas uma pessoa possa se manifestar. Os enfermeiros e técnicos têm direito de opinar e fazer questionamentos sobre a rotina de trabalho e outras questões. Eles dizem, porém, que a diretora determinou que em caso de dúvidas, devem falar com ela no contato privado. Além de ser um grande transtorno ter que atender pessoas individualmente, a decisão da diretora é bastante equivocada, porque representa uma perda de tempo enorme. Se um técnico ou enfermeiro deseja esclarecer uma dúvida profissional, o mais sensato seria fazer os esclarecimentos no grupo onde estão todos, porque as dúvidas podem ser de outras pessoas. Esse tipo de comportamento não ajuda em nada e serve apenas para criar um clima de hostilidade.

ADEUS A CHAPEUZINHO – Nesta sexta-feira, 06 de dezembro, faleceu em Cacoal o senhor Ademir Pereira de Araújo, muito conhecido na cidade pelo apelido de Chapeuzinho. Ele morou em Cacoal durante décadas e possui uma história conhecida por toda a população. Chapezinho foi coveiro, carroceiro, gostava de tocas sanfona e cantar musicas sulistas e sertanejo raiz e diversas vezes disputou eleições no município, sendo candidato a vereador e deputado. A história de dignidade e simplicidade de Chapeuzinho sempre foi motivo de receber enorme carinho da população, em todos os lugares que era visto. Mesmo em ocasiões mais formais, ele costumava se apresentar com seu conhecido chapéu, que era uma marca de sua vida em Cacoal. Nas vezes em que disputou eleições, não conseguiu ser eleito, mas chegou a obter uma votação muito expressiva em uma delas. O velório de Chapeuzinho aconteceu na Capela Municipal e muitas pessoas prestaram homenagem a ele nas redes sociais. A coluna registra toda a solidariedade aos familiares do ilustre morador de Cacoal.