Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: O EPÍLOGO, O NATAL E OS PRESENTES…
Cacoal, RO - O país inteiro vive a expectativa de um novo ano, esperando que horizontes mais claros sejam colocados para a sociedade. A situação é muito semelhante, em relação aos municípios, especialmente em função da eleição ocorrida no mês de outubro e a espera pela posse dos prefeitos, prefeitas, vereadoras e vereadores eleitos, bem como de novos projetos, ideias e ações, em benefício da coletividade. No caso de Nossa Urbe Obediana, espera-se que os novos vereadores e vereadoras tenham ações mais concretas e voltadas realmente para as finalidades de um mandato legislativo municipal. Com raríssimas exceções, os vereadores desta legislatura que se finda passaram os quatro anos fazendo discursos completamente desconectados da vereança, como se o estado não tivesse deputados estaduais, federais e senadores. Não é possível que os discursos vazios sobre emendas, apenas com a intenção de vender ilusão, sejam aceitos como verdade. Se levarmos em consideração as verdadeiras atribuições do mandato, os vereadores de Cacoal deixam o cargo com uma dívida colossal, ainda que não tenham essa percepção…
A retrospectiva não localiza praticamente nenhuma produção legislativa que possa servir de referência para o encerramento de uma legislatura. É papel dos vereadores criar novas leis, alterar as leis existentes, extinguir leis obsoletas e apresentar sugestões que efetivamente sejam capazes de mudar, para melhor, a vida da sociedade. Essas medidas devem ser relacionadas com a saúde, educação, o social, o esporte, a cultura e o lazer, bem como o entretenimento… Além disso, é dever do mandato a fiscalização de todos os atos e fatos emanados do executivo municipal, visando zelar pela coisa pública, especialmente os cofres da municipalidade. Neste sentido, o contribuinte de Cacoal poderia parar e pensar sobre o que foi a legislatura. Quais foram os projetos elaborados, discutidos e votados pelos vereadores e que se transformaram em leis que beneficiam a sociedade cacoalense? Se esta pergunta for feita para os vereadores, eles certamente dirão, de modo muito cínico, que “trabalharam para trazer recursos ao município”. Não existe resposta mais fajuta do que essa. A atribuição de buscar recursos, através de emendas, nunca foi atribuição de vereador e nenhum centavo chegou ao município por essa via. Todos os recursos, em forma de emendas, representam ações de deputados ou senadores. Isto não tem nada a ver com Câmara Municipal.
O incrível, nessa história, é que muitas pessoas acreditam nesse papo furado de que vereadores realmente foram agentes de busca e destinação de emendas ao município. Nas redes sociais, inúmeros inocentes se manifestam e batem o pé para jurar que os vereadores “trouxeram recursos ao município”. Isso é muito parecido com a lenda do Papai Noel, porque todo mundo sabe que não existe; mas finge acreditar no contrário. Muitas crianças acreditam mesmo que foi o Papai Noel que apareceu na madrugada, entrou pela chaminé e deixou presentes. Da mesma maneira, muitos contribuintes acreditam cegamente que os vereadores possuem alguma condição de buscar recursos em algum lugar. No caso das crianças, parece não haver nenhum problema, quanto à ilusão de crer na lenda do Noel, porque é saudável que as crianças acreditem em determinadas teorias. Mas isso esbarra na chegada da fase adulta. Uma pessoa adulta acreditar que vereadores viajam, com a tradicional farra de diárias, e voltam pelas chaminés de Cacoal, trazendo emendas ou sacos de dinheiro é uma coisa que beira o delírio. As informações sobre como funcionam as emendas são públicas e estão à disposição de todas as pessoas. Não é possível que as pessoas consigam usar o celular apenas para compartilhar fake news…
No primeiro dia do ano, teremos a posse dos vereadores e vereadores, além de prefeito e vice-prefeito. Assim, bem que os novos mandatários poderiam dar um presente de Natal à sociedade. O presente pode ser a decência, a honestidade, a honra, a seriedade… Infelizmente esses valores não se verificaram de modo efetivo na legislatura que finda. Logicamente que há uma ou outra exceção. Entretanto, o problema reside exatamente nisso: se precisamos lembrar das exceções, significa que os valores se inverteram. Numa Casa de Leis com 12 membros, é vexatório constatar que uma ou duas pessoas agiram com decência e retidão. E a realidade é que o número realmente não ultrapassa duas pessoas. A regra é a inversão de valores; o conluio; o mercantilismo; a venalidade… Isso é péssimo! Mas precisa ser admitido. Todas as pessoas que acompanham os atos e fatos políticos do município sabem disso. Estranhamente, os vereadores dessa legislatura que mais vezes usam a tribuna para falar de honestidade, moralidade, Deus, honra e outros valores são exatamente os que menos vivem isso, na prática. Lamentavelmente!!!
A condição de fechar os olhos para a realidade certamente pode levar alguns leitores a bater o pé e dizer que “não é momento” de fazer tais questionamentos. Essa história de “não é momento” é o argumento mais prostituído que existe no debate político. É logico que é o momento!! É óbvio que é o momento! É evidente que é o momento!!! E por que é o momento? Porque a posse das pessoas eleitas em outubro será na próxima semana. Os novos vereadoras e vereadores precisam refletir sobre o mandato que vão exercer. Embora o clima natalino seja terra fértil para a jacobice, precisamos ter os pés no chão e dizer que esperamos dos novos mandatários a decência necessária. Por razões mais do que lógicas, não há razão para tecer críticas aos novos vereadores, mesmo porque nem tomaram posse. Mas pedir a eles que reflitam sobre os quatro anos de inércia dessa legislatura é dever de todos nós. A decência e a honra de quem assume um mandato seriam excelentes presentes de Natal para quem viveu quatro anos de pura letargia… Tenho dito!!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista