projeto foi aprovado por aclamação por todos os deputados presentes (Foto: Antônio Lucas Secom ALE/RO).
Cacoal, RO – Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução 88/2024, que institui e regulamenta o trabalho não presencial no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A proposta tem como objetivo modernizar as práticas administrativas, permitindo que os servidores desempenhem suas funções de forma remota ou híbrida, conforme critérios estabelecidos.
A resolução define que o trabalho remoto será integralmente à distância, enquanto o modelo híbrido combina atividades presenciais e remotas. A adesão a qualquer das modalidades será opcional e limitada a até 50% dos servidores de cada setor, priorizando grupos como pessoas com deficiência, gestantes e servidores com dependentes em idade pré-escolar.
Metas e estrutura
Cada servidor em trabalho não presencial terá um plano de trabalho individual, contendo metas de desempenho, descrição de atividades e formas de comunicação com a chefia imediata. As metas condicionais para servidores em regime remoto deverão, no mínimo, ser 20% superiores aos que trabalham presencialmente.
A resolução também estipula que despesas como internet, energia elétrica e materiais de trabalho serão de responsabilidade do servidor. Adicionalmente, o texto prevê que o trabalho remoto não gerará direito a benefícios como auxílio-transporte ou adicionais de insalubridade e periculosidade.
Impactos e benefícios
Segundo a justificativa do projeto, a medida visa alinhar a Assembleia Legislativa às práticas modernas e sustentáveis de gestão, com potencial de reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade de vida dos servidores. Além disso, o modelo incentiva a produtividade e promove um ambiente de trabalho mais flexível e eficiente.
“O trabalho não presencial é uma ferramenta que alia inovação e responsabilidade administrativa. Essa resolução permite que o Legislativo rondoniense avance em práticas modernas de gestão pública, sempre mantendo o foco na qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB).
Com a aprovação, a resolução entra em vigor imediatamente após a publicação.
O projeto foi aprovado por aclamação por todos os deputados presentes.
A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube . As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
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