Ações de finanças desenvolvidas pelo governo de RO durante o ano destacam avanço da economia no estado

A conquista da Nota A+ do Tesouro Nacional, na Capacidade de Pagamento (Capag), foi um marco de solidez fiscal para Rondônia.

Cacoal, RO - Para manter uma economia equilibrada, o governo de Rondônia trabalhou com afinco em 2024. O resultado veio através da conquista da Nota A+ em Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Os benefícios fiscais também foram concedidos durante o ano, como a ampliação de benefícios para pessoas com deficiência, autismo e síndrome de Down, e isentos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativos, dentre outras ações.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os resultados alcançados demonstram que o estado não está no caminho certo, promovendo avanços que impactam diretamente a vida dos cidadãos e fortalecem a economia. “Os investimentos em inovação, infraestrutura e desenvolvimento econômico reafirmam o compromisso do governo com o crescimento e bem-estar da população, criando um ambiente mais inclusivo, acessível e próspero.”

CONQUISTA DA NOTA A+

A conquista da Nota A+ do Tesouro Nacional na Capag foi um marco de solidez fiscal para Rondônia. A certificação atesta a excelência da gestão fiscal e permite melhores condições de captação de recursos. Pelo quinto ano consecutivo o estado recebe nota A, e este ano veio acrescida do sinal de adição “+”, que indica também excelência na qualidade das informações contábeis de Rondônia.

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, enfatizou a importância da nota A+ para o fortalecimento econômico do estado. “Essa conquista é resultado do compromisso da equipe com transparência e responsabilidade fiscal. Estamos construindo um futuro mais próspero para Rondônia.”

ECONOMIA LOCAL

Outro destaque do ano foi o pagamento antecipado de precatórios no valor de R$ 120 milhões. Com o Acordo Direto, o governo de Rondônia promoveu agilidade no cumprimento de obrigações judiciais, injetando recursos na economia local. Em novembro, foi lançado mais um edital com R$ 190 milhões para novos acordos, ampliando o impacto positivo.



Sorteio trimestral da Nota Legal foi realizado durante a feira da RRSI
BENEFÍCIOS FISCAIS

Em 2024, Rondônia avançou em benefícios fiscais. Mais de 350 mil motocicletas de até 170 cilindradas passaram a ser isentas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Além disso, drivers de aplicativos adicionais também foram contemplados com a autorização do IPVA, conforme critérios de desempenho definidos por localidade.

INCLUSÃO SOCIAL

O governo de Rondônia também ampliou isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e IPVA para veículos de pessoas com deficiência (PcDs), beneficiando também autistas e pessoas com Síndrome de Down. Com novos decretos, o teto de autorizado foi elevado, promovendo mais acessibilidade e inclusão social.



Loja do Nota Legal Rondoniense fica até dia 31 de dezembro em um shopping da Capital
INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

O Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), maior evento do agronegócio da Região Norte, foi fortalecido com incentivos tributários. A ampliação do prazo de pagamento do ICMS e o parcelamento em três vezes sem juros, permitiram mais investimentos no setor agropecuário, estimulando a economia local. A Sefin esteve presente no evento com o programa Nota Legal Rondoniense e realizou o sorteio trimestral do programa durante uma feira.

RECUPERAÇÃO FISCAL

O Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS 2024) também foi um marco neste ano. As empresas têm até 27 de dezembro de 2024 para obter descontos de até 95% em juros e multas. A iniciativa impulsiona a regularização fiscal e fortalece a estabilidade econômica.

REGULARIZAÇÃO DE NEGÓCIOS

Os programas Cidadania Empresarial e Cidadania Rural oferecem oportunidades de regularização de negócios e acesso a benefícios fiscais. Realizados em várias cidades, os eventos reforçaram o apoio ao setor empresarial e produtivo, gerando emprego e crescimento.



Nova plataforma digital integrada facilita o atendimento ao planejamento com inteligência artificial e suporte online
LOJA NOTA LEGAL

A inauguração da loja Nota Legal Rondoniense, em Porto Velho, foi outra importante conquista. O espaço aproxima a população dos serviços do programa, e incentiva a cidadania fiscal. A loja oferece orientações para participação no programa, com sorteios, premiações e doações a entidades, e permanece em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, até dia 31 de dezembro.

MODERNIZAÇÃO

A modernização da Sefin foi priorizada com a renovação do parque tecnológico, aquisição de novos equipamentos e um Data Center, e ainda, a implementação do atendimento virtual com o uso de inteligência artificial e ferramentas digitais. O lançamento do sistema Fiscal Eletrônico 1.2 do E-Fisc, e do sistema de gestão e execução fiscal eletrônico, aprimorou os processos de fiscalização.