DECISÃO JUDICIAL.
Cacoal, RO - A situação dos professores que foram demitidos pela Prefeitura de Cacoal parece caminhar para o desfecho positivo. Até a semana passada, pessoas ligadas à administração municipal diziam que não havia nenhuma condição de resolver o problema por causa do período de campanha eleitoral. Porém, o Ministério Público entrou com uma ação na justiça e a juíza Elisângela Frota Araújo Reis determinou que o prefeito de Cacoal, Adailton Antunes Ferreira resolva a situação. Na decisão, a juíza deu 5 dias de prazo para que o prefeito comprove que cumpriu a decisão, evitando que os alunos sejam prejudicados. Este problema já deveria ter sido resolvido há muito tempo, mas a administração municipal tinha o entendimento de que a educação não é um serviço essencial. Agora, com a determinação da justiça, as famílias das crianças matriculadas nas escolas municipais certamente ficarão mais tranquilas, embora os prejuízos acumulados até este momento sejam muito grandes. Claro que, depois da decisão judicial, alguns políticos tentaram aparecer e dizer que resolveram a situação, mas os professores demitidos sabem que isso não passa de demagogia.
FESTA DA LINGUIÇA
No fim de semana passado, aconteceu no setor rural de Cacoal a tradicional Festa da Linguiça, na Linha 21. Como já era esperado, o evento foi realmente um grande sucesso e a equipe organizadora está de parabéns. A festa foi muito movimentada e contou com a presença de um número expressivo de pessoas de Cacoal e vários outros municípios da região, como é o caso de Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza e outros. Durante os dois dias de festa, não houve nenhum problema e o clima era mesmo de confraternização, já que o principal motivo das pessoas que participaram era desfrutar de todas as atividades no local, principalmente saborear a linguiça produzida na região, que é considerada uma das melhores do estado de Rondônia e revela a força da tradição pomerana no estado. Como estamos a menos de um mês das eleições, os candidatos que participam da disputa em 2024 não perderam a oportunidade de fazer suas atividades de campanha. Praticamente todos os candidatos a vereadores e prefeito de Cacoal estiveram no local e levaram suas equipes de campanha para distribuir material de divulgação. Como o evento reuniu pessoas de todas as linhas rurais, era de fato uma grande oportunidade para fazer contatos e pedir votos. O mais importante, porém, foi o sucesso da edição 2024 da Festa da Linguiça.
LEGISLATIVO MUDO
A sessão ordinária da última segunda-feira, na Câmara Municipal de Cacoal foi bem diferente de várias outras ocorridas este semestre. Durante a sessão, cinco ou seis vereadores informaram que não variam uso da tribuna e se limitaram a agradecer ao presidente, no momento em que foram chamados para fazerem seus discursos. Muitas pessoas ficaram sem entender a situação, porque o momento de usar a tribuna é uma coisa que representa a ocasião em que os vereadores falam de suas opiniões, fazem os questionamentos sobre fatos do município, apresentam projetos e outras situações. Quando um vereador deixa de usar a tribuna, durante uma sessão, significa que ele não encontrou nenhum motivo para falar sobre o município. Então, nossos vereadores certamente não sabem que a situação climática está causando muitos transtornos, que a falta de professores nas escolas municipais é um grande prejuízo para as crianças e para as famílias, que o setor de saúde exige fiscalização diária e outros fatos que a população tem reclamado. O Poder Legislativo representa a população e não pode ficar mudo num momento importante da cidade. Os vereadores poderiam usar a tribuna ao menos para dizer que são candidatos à reeleição e fazer um resumo do que fizeram pela cidade até este momento do mandato. Nos bastidores políticos, circulou a informação de que os vereadores que desistiram de fazer seus discursos querem evitar desgaste, na reta final da campanha eleitoral.
CAMPANHA NAS FEIRAS
Todas as vezes que acontece uma campanha eleitoral, os candidatos costumam frequentar as feiras no município de Cacoal, mas, nesta campanha, a situação mudou uma pouco. No caso dos candidatos a vereadores que tentam a reeleição, a grande maioria ficou os últimos anos bem distante das feiras e voltar agora para pedir votos novamente não tem sido uma tarefa das mais simples. O que se percebe nas feiras é os feirantes e as pessoas que frequentam as feiras dizendo que não viam determinados vereadores há quase 4 anos. Não deve ser fácil para os nossos vereadores a missão de voltar às feiras da cidade, principalmente a feira de domingo na avenida Guaporé e a feira de quarta, na avenida Marechal Rondon, onde a movimentação é grande. No caso dos candidatos novatos, o constrangimento não tem ocorrido, mas eles também precisam aprender a lição, porque os eleitores não estão aliviando os sumidos. Nos bairros da cidade, os vereadores não sofrem tantas cobranças, porque eles contratam as formiguinhas que passam de casa em casa deixando os santinhos e pedindo votos. Claro que os atuais vereadores evitam andar nas ruas de alguns bairros, principalmente onde eles fizeram tantas promessas em 2020 e depois sumiram sem dar explicações. Mas alguns deles dizem que não tiveram tempo para realizar as promessas e precisam de mais 4 anos. Vamos esperar o resultado das urnas.
RENOVAÇÃO NO LEGISLATIVO
Quando aconteceu a eleição de 2020, muitos vereadores que tentaram a reeleição encontraram grandes dificuldades. Naquela ocasião, apenas a vereadora Maria Simões não tentou a reeleição. Naquele ano, 10 vereadores acabaram derrotados nas urnas e tiveram votações vexatórias. Alguns deles até mudaram de cidade e ninguém ouve falar hoje. O vereador Paulinho do Cinema conseguiu ser reeleito em 2020, mas teve apenas metade dos votos que ganhou em sua primeira eleição. No caso do vereador João Paulo Picheck, ele havia entrado no mandato dois meses antes da eleição, mas podemos dizer que foi reeleito e na ocasião foi o mais votado. Na opinião de muitos eleitores e analistas políticos, a atual Câmara Municipal sofreu uma situação de desgaste maior do que a legislatura anterior, mas todos os vereadores que hoje tentam a reeleição estão animados e pensam em ficar entre os campeões de votos. O problema é que surgiram nomes novos que estão ganhando muita simpatia dos eleitores e isso pode promover grandes mudanças para a nova composição da Câmara de Cacoal. A população certamente espera que a partir de 2025 as brigas e confusões sejam diminuídas no legislativo, porque isto não traz nenhum benefício para Cacoal. Entre os 12 vereadores que o município tem hoje, Luís Fritz e Lauro Garçom não disputam a reeleição.
CAMPANHA FORÇADA
O vereador Paulo Henrique Silva, um dos poucos que usaram a tribuna na sessão ordinária de segunda-feira comentou sobre uma publicação do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia que trata de uma nota de desagravo feita a um profissional da enfermagem lotado no PAM de Cacoal. O COREN criticou a postura da atual diretora do PAM e exigiu que os profissionais de saúde sejam tratados com respeito pela direção da unidade de saúde. Na ocasião, o vereador também afirmou que a diretora do PAM tem enviado mensagens aos funcionários dizendo que eles devem colocar em seus perfis, nas redes sociais, o candidato a vereador que ela apoia. A legislação eleitoral não permite que servidores públicos sejam obrigados a fazer campanha eleitoral e isto pode criar grandes problemas, inclusive multa para quem tenta forçar os servidores a cumprir esse tipo de atividade. Caso as denúncias feitas pelo vereador, na tribuna da Casa de Leis, sejam verdadeiras, a Justiça eleitoral deve ficar atenta, porque é uma situação que não pode acontecer. Funcionários públicos não podem participar de campanha eleitoral de maneira forçada. A coluna entrou em contato com alguns funcionários do PAM, mas eles disseram que preferem não comentar o assunto para evitar confusão.
PADRINHO POLÍTICO
Após o discurso do vereador Paulo Henrique, seu colega de mandato, Ezequiel Câmara, conhecido como Amendoim, usou a tribuna para dizer que não aceita as acusações contra a diretora do PAM e que ela acabou com a bagunça que acontecia na unidade de saúde. Nos bastidores políticos, correm boatos de que o vereador Amendoim é padrinho político da diretora do PAM e que não aceita críticas sobre ela, porque a diretora é sua aliada de campanha. Neste caso, cabe ao vereador dar as devidas orientações para seus aliados e dizer que a legislação eleitoral prevê punições para as pessoas que tentam assediar funcionários e colocá-los em campanha. Claro que não existe nenhuma comprovação de que o fato esteja acontecendo, mas existem reclamações de diversos servidores. É necessário frisar, ainda, que os vereadores também possuem a obrigação de fiscalizar o uso de bens públicos ou de servidores públicos em campanha eleitoral, porque isto faz parte da atribuição de fiscalizar dos vereadores. Após esta polêmica, é provável que as atividades no PAM ganhem maior atenção das autoridades que fiscalizam a eleição, porque as unidades de saúde devem ter como prioridade o atendimento ao público para tratamento de saúde. A campanha eleitoral deve ser feita fora dos órgãos públicos.
RECLAMAÇÃO DE ABANDONO
Alguns vereadores que fazem parte da chamada base aliada da administração municipal têm reclamado muito sobre o tratamento que passaram a receber durante o período de campanha eleitoral. Nos bastidores, eles dizem que fizeram de tudo para defender a atual administração e hoje foram abandonados ou trocados por candidatos novatos que ganharam a simpatia do prefeito. Esse tipo de situação pode deixar mágoa em diversos vereadores e, caso eles sejam reeleitos, a relação com o atual prefeito pode ficar estremecida, após 6 de outubro. Muitas pessoas lembram que o prefeito enfrentou enormes dificuldades para eleger seus aliados à presidência da Câmara Municipal, para os dois últimos anos de mandato. O vereador Valdomiro Corá acabou virando presidente exatamente porque a metade dos vereadores resolveu passar para a oposição. Dois ou três vereadores que hoje fazem parte da base aliada não estão contentes com a situação de abandono e dizem que muitas coisas podem mudar, caso eles consigam a reeleição. Como as reclamações também são feitas por eleitores dos vereadores abandonados, o clima pode ficar bem tenso nos últimos dias da campanha, mas a situação pode piorar a partir de janeiro.
PROPAGANDA INDEVIDA
A Justiça Eleitoral precisa dar uma olhadinha com atenção para a situação de propaganda eleitoral feitas por muitos candidatos. As ruas e avenidas da cidade estão lotadas de placas de candidatos em lugares que a legislação não permite e isto causa poluição visual na cidade, além de trazer dificuldades para os condutores de veículos. As placas também estão em muitos outros lugares que a lei não permite, inclusive nas linhas rurais do município. Existem regras também quanto ao horário de recolhimento dessas placas de propaganda eleitoral e isto não tem sido cumprido por muitos candidatos. No mural eletrônico da Justiça Eleitoral há diversas notificações para candidatos, no sentido de cumprir as normas de propaganda, mas ainda existem muitos casos de descumprimento das regras. A situação também pode ser fiscalizada pelos demais candidatos que disputam a eleição, porque a propaganda indevida pode causar prejuízos a outros candidatos, já que torna a disputa desigual. O correto é que todos os candidatos procurem cumprir a legislação e a Justiça Eleitoral provavelmente se prepara para aplicar as punições que a lei determina para os candidatos e partidos que não cumprem as regras de propaganda.
SOLUÇÃO INUSITADA
A obra que provocou muitos longos e belos discursos e muitas reuniões, reunindo principalmente o empresariado com politicos, teve uma solução inesperada. Essa solução mostra que sua conclusão vai demorar muito tempo para acontecer. Estamos falando sobre as pontes sobre o Pirarara, na BR 364 e suas marginais, ou seja, na avenida Castelo Branco. Viu como a inteligência funcionou? Construiram duas rampas, uma antes e outra depois do rio, sentido Cacoal/Pimenta Bueno. Que maravilha de solução! Só esqueceram que se ocorrer novas enchentes, vai ficar tudo como antes. Tem quem fala que há empresas localizadas nesse mesmo lado, que não querem que sejam construidos os aterros, pois as mesmas ficarão muito escondidas. Será esse o problema ou o DNIT não foi capaz de resolver a questão? Ficou até engraçado para quem vai utilizar a marginal com destino ao bairro Santo Antonio ou ao comércio. Você sobe uma rampa, entra na BR, passa sobre a ponte e entra na marginal novamente, descendo a segunda uma rampa. Só piorou mais um pouco a mobilidade urbana da cidade que já é muito criticada. Cacoal merece mais isso?
