Coluna Boca Maldita – PROMESSAS DE CAMPANHA
PROFESSORES MUNICIPAIS.
Cacoal, RO - Os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Cacoal vivem um grande drama, nos últimos dias, porque o município alega que não poderá renovar os contratos temporários de mais de 60 professores, em função do período eleitoral . Os professores foram contratados a partir de um teste seletivo feito no ano passado, mas que tem vigência de curto período. Segundo informações de pessoas ligadas ao setor jurídico da Prefeitura de Cacoal, uma ação seria auxiliada para que o Poder Judiciário decida se os professores podem ser contratados. Aproveitando-se o período em que precisam de votos, alguns vereadores ligados ao prefeito Adailton Fúria tentaram convencer os profissionais ameaçados de demissão de que eles vão trabalhar para resolver a situação, mas isto parece apenas uma tentativa de tirar proveito político da situação. No ano passado, quando aprovaram o tal teste seletivo, os vereadores sabiam que interromperiam as eleições neste ano, mas nada foi feito para evitar esse problema. Além da situação dos professores, diversas outras normas foram aprovadas pelos vereadores sobre outras categorias de servidores, sempre com a finalidade de resolver problemas temporários, quando o correto seria a realização de um concurso público no município.
CONCURSO PÚBLICO
No começo deste ano, o Ministério Público de Rondônia encaminhou documento ao prefeito de Cacoal e recomendou a realização de um concurso público. Na ocasião, o prefeito gravou um vídeo em suas redes sociais e disse que estava quase tudo pronto para que o concurso fosse realizado, mas somente agora foi divulgado um edital de concurso e a previsão é que as provas sejam realizadas na segunda quinzena do mês de novembro , quando o ano letivo chegará ao fim. Assim, os professores que solicitarem a inscrição e forem aprovados não poderão ser nomeados em curto espaço de tempo, o que poderá causar a falta de professores ainda no decorrer deste semestre. Vale lembrar que o anúncio do concurso não resolve os problemas, porque muitas coisas ainda podem acontecer. Para citar um exemplo, o município vizinho de Pimenta Bueno realizou, há pouco tempo, um concurso, mas o Ministério Público apresentou uma ação judicial e pediu a anulação, alegando que existiam diversas irregularidades. É verdade que a situação não precisa se repetir em Cacoal, mas nada é garantido. De qualquer forma, é importante que o concurso aconteça em Cacoal, porque há uma grande carência de pessoal em diversos setores da administração e essa forma de contratação via teste seletivo já se mostrou ineficaz.
SALÁRIOS DOS MÉDICOS
Outra situação que terá grande discussão, em pouco tempo, é a situação salarial dos médicos que atendem nas unidades de saúde do município. Os profissionais reclamam que o salário está baixo e o município precisa encontrar uma solução. O problema é que a legislação estabelece o teto salarial que está vinculado ao salário do prefeito. Algumas pessoas próximas ao prefeito de Cacoal argumentaram que a questão dos médicos deveria ser resolvida, visto que existe a possibilidade de encaminhar uma proposta ao Poder Legislativo e aumentar o salário do prefeito, para garantir o aumento do teto salarial dos servidores. Esta ideia, porém, não pode ser realizada, como imaginam os assessores do prefeito, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que esse tipo de matéria só pode ter efeito, se aprovado seis meses antes da data da eleição. Como as eleições acontecem em 6 de outubro, não há tempo hábil para que a Câmara Municipal aprove uma norma. Sendo assim, existe uma grande possibilidade de haver pedidos de missão de alguns médicos, porque eles estão corretos, ao reclamar dos baixos riscos. Uma proposta nesse sentido chegou a ser discutida nos bastidores, quando havia tempo hábil para amentar o salário do prefeito, mas a ideia não foi adiante, porque outros interesses estavam no jogo, entre eles o aumento de salário dos vereadores, que não tem nenhuma vinculação com o salário dos médicos, mas acabou por enterrar a ideia.
JOGOS ESCOLARES
Esta semana, iniciou a fase regional dos Jogos Escolares de Rondônia e o município de Cacoal é uma das sedes regionais do principal evento esportivo do estado que envolve escolas públicas e privadas, além do Instituto Federal de Rondônia. Embora seja a sede regional do JOER, nenhuma das escolas da rede pública municipal de Cacoal participou dos jogos, desde a fase municipal da competição. É lamentável que isso aconteça, porque a participação de estudantes nos jogos é fundamental para a integração social, esportiva e cultural. Segundo uma fonte da Prefeitura de Cacoal, grande parte da premiação dos jogos será bancada pelos cofres municipais, fato que parece ser um grande equívoco, porque o Governo de Rondônia é o responsável pela realização do JOER e não faz sentido o município investir recursos públicos em uma competição que não contou, desde o início, com a participação das escolas públicas municipais. A Câmara Municipal de Cacoal deveria investigar a situação e esclarecer os fatos. Caso o município esteja realmente bancando a premiação do JOER, os vereadores têm o dever de cobrar das autoridades municipais os esclarecimentos sobre a situação, visto que os investimentos no setor de esporte do município devem priorizar as escolas e os estudantes da rede municipal de ensino.
ESCOLINHAS MUNICIPAIS
O município de Cacoal, há muitos anos, tem um tratamento muito injusto e desigual em relação às crianças que vivem no setor rural do município. As atividades desenvolvidas pela AMEC, por exemplo, na maioria das vezes atendem apenas crianças que vivem no setor urbano. Atualmente existem, na zona rural de Cacoal, três escolinhas de futebol, que foram criadas por voluntários e funcionam com a ajuda de pessoas da comunidade. As escolinhas de futebol que existem nas linhas rurais de Cacoal atendem centenas de crianças todos os anos, mas não recebem nenhum tipo de ajuda do município, situação que é lamentável, porque a composição atual da Câmara Municipal tem pelo menos seis ou sete vereadores que se dizem defensores do esporte. O problema é que, desde o mês de janeiro de 2021, quando os vereadores tomaram posse, até o presente momento, nenhum projeto sobre o esporte foi apresentado ou discutido na Câmara Municipal. É muito estranho que isso aconteça numa legislatura em que a maioria dos membros do legislativo declaram que defendem o esporte. Claro que eles vão ficar chateados e vão dizer que amam o esporte, que a vida deles é dedicada ao esporte e que amam todas as crianças da zona rural. Este é o momento propício para fazer declarações desse tipo, porque as eleições acontecem no mês de outubro.
QUEIMADAS EM CACOAL
Cacoal tem vivido, nos últimos dias, um grande problema que se repete a cada ano. Em diversos pontos da cidade existem incêndios que causam graves problemas ao meio ambiente e também à saúde da população. Recentemente, um incêndio atingiu boa parte do Morro da Embratel, causando enormes prejuízos, matando animais, plantas e destruindo o ar que todas as pessoas precisam para respirar. Em algumas situações, os focos de incêndio ocorrem por algum tipo de acidente ou são descobertos por pessoas, mas há muitos casos em que a conduta é criminosa e precisa haver punições severas contra as pessoas que cometem tais crimes. Infelizmente não é fácil identificar, porque é humanamente impossível controlar os locais onde os focos de incêndio são descobertos. Os incêndios e queimadas causam morte de animais e vegetais, além de aumentar os riscos de doenças pulmonares em crianças e idosos e também podem causar a morte de pessoas que transitam em locais onde os incêndios são praticados. Como todos os anos esses focos de incêndios ocorrem geralmente em alguns pontos conhecidos do município, como é o caso do Morro da Embratel, a Secretaria de Meio Ambiente de Cacoal deveria estudar a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nos pontos críticos de florestas na área pública do município.
CANDIDATOS A PREFEITO
Encerrado o prazo para as convenções, três chapas deverão concorrer na disputa pela carga do prefeito de Cacoal. O atual prefeito, Adailton Fúria (PSD), escolheu como vice em sua chapa o advogado Tony Pablo que pertence ao mesmo partido. Celso Popó e Gil Cardoso (filha do empresário Divino Cardoso) formam a chapa do PL. Pelo PDT, Almir Suruí e a Pastora Maura formam a dupla de candidatos majoritários. Durante um bom tempo, muitas pessoas afirmaram que o prefeito Adailton Fúria sairia vencedor da eleição com cerca de 70 a 80% dos votos de Cacoal. Algumas dessas pessoas acreditaram, porém, que o PL de Celso Popó não teria candidato e que outros partidos não teriam condições de apresentar uma dupla competitiva para enfrentar o atual prefeito. Para alguns analistas, Adailton Fúria segue favorito na disputa, mas a realidade mudou muito com a formação das duplas. Presente na convenção do PL, o ex-prefeito Divino Cardoso declarou total apoio ao candidato Celso Popó, situação que pode agregar muitos apoiadores, já que Divino Cardoso goza de grande aprovação política no município. O líder indígena Almir Suruí também terá uma campanha com muitos apoiadores, o que pode garantir a ele uma votação expressiva. A ideia de Adailton Fúria favorita se mantém, mas muitas coisas podem mudar até 6 de outubro.
PROMESSAS DE CAMPANHA
Em relação aos candidatos e candidaturas que vão disputar as eleições para o Poder Legislativo municipal, é muito importante que os eleitos estejam atentos para não caírem nas promessas vazias feitas na campanha eleitoral e que, muitas vezes, não tem nada a ver com como verdadeiras atribuições dos vereadores. Durante a campanha de 2020, muitos dos vereadores que fazem parte da atual legislatura prometeram gerar empregos, trazer indústrias, construir creches, escolas, praças, postos de saúde e até mesmo criar uma guarda municipal. Como já era esperado, nada disso aconteceu, porque essas promessas não estão entre as funções de um vereador. Porém, é muito provável que essas promessas sejam feitas esse ano e o eleitor precisa entender que são promessas sem nenhuma solidez, porque as atribuições dos vereadores são outras. Claro que fazer esse tipo de promessa pode encantar o eleitor mais desatento e promover a eleição de candidatos despreparados para exercer o mandato conforme as funções dos vereadores claramente disposições na legislação brasileira. É função do vereador elaborar leis municipais, alterar as leis existentes no município, melhorar a vida da população e fiscalizar todos os recursos que são aplicados pelo poder executivo em obras e serviços públicos. Qualquer outra promessa que não esteja dentro dessa realidade pode ser mera enganação de campanha eleitoral e, muitas vezes, os próprios candidatos que fazem promessas vazias não sabem que as promessas são ilusórias.
CRIMES ELEITORAIS
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos e prefeitos e vereadores serão liberados para fazer propaganda eleitoral. Assim como redes sociais, caixas de correio, ruas e avenidas ficarão bem agitadas nos próximos dias. Os participantes que participam das campanhas eleitorais e dos debates precisam ficar bem atentos, porque as regras da eleição deste ano são mais rigorosas. No caso de propaganda nas redes sociais, os ataques contra partidos, candidatos, coligações ou federações serão punidos com rigor, inclusive com a aplicação de pesadas multas. A lei eleitoral criou mecanismos para identificar e punir as propagandas que têm como finalidade agredir a honra de candidatos ou partidos e mesmo o uso de perfis falsos pode criar sérios problemas, porque a Polícia Federal, que é uma das instituições que fiscaliza as eleições, já está devidamente aprovado para combater os crimes eleitorais praticados nas redes sociais. Claro que não há proteção para os concorrentes que escolhem seus candidatos e defendem nas redes sociais as propostas e ideias dos candidatos. A intenção da Justiça Eleitoral, ao aumentar o rigor nas punições, é exatamente que haja uma campanha limpa, sem fake news e que fortaleça a democracia. Deste modo, o melhor caminho é não cometer crimes durante a campanha, para evitar as duras punições da Justiça Eleitoral.
Cacoal, RO - Os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Cacoal vivem um grande drama, nos últimos dias, porque o município alega que não poderá renovar os contratos temporários de mais de 60 professores, em função do período eleitoral . Os professores foram contratados a partir de um teste seletivo feito no ano passado, mas que tem vigência de curto período. Segundo informações de pessoas ligadas ao setor jurídico da Prefeitura de Cacoal, uma ação seria auxiliada para que o Poder Judiciário decida se os professores podem ser contratados. Aproveitando-se o período em que precisam de votos, alguns vereadores ligados ao prefeito Adailton Fúria tentaram convencer os profissionais ameaçados de demissão de que eles vão trabalhar para resolver a situação, mas isto parece apenas uma tentativa de tirar proveito político da situação. No ano passado, quando aprovaram o tal teste seletivo, os vereadores sabiam que interromperiam as eleições neste ano, mas nada foi feito para evitar esse problema. Além da situação dos professores, diversas outras normas foram aprovadas pelos vereadores sobre outras categorias de servidores, sempre com a finalidade de resolver problemas temporários, quando o correto seria a realização de um concurso público no município.
CONCURSO PÚBLICO
No começo deste ano, o Ministério Público de Rondônia encaminhou documento ao prefeito de Cacoal e recomendou a realização de um concurso público. Na ocasião, o prefeito gravou um vídeo em suas redes sociais e disse que estava quase tudo pronto para que o concurso fosse realizado, mas somente agora foi divulgado um edital de concurso e a previsão é que as provas sejam realizadas na segunda quinzena do mês de novembro , quando o ano letivo chegará ao fim. Assim, os professores que solicitarem a inscrição e forem aprovados não poderão ser nomeados em curto espaço de tempo, o que poderá causar a falta de professores ainda no decorrer deste semestre. Vale lembrar que o anúncio do concurso não resolve os problemas, porque muitas coisas ainda podem acontecer. Para citar um exemplo, o município vizinho de Pimenta Bueno realizou, há pouco tempo, um concurso, mas o Ministério Público apresentou uma ação judicial e pediu a anulação, alegando que existiam diversas irregularidades. É verdade que a situação não precisa se repetir em Cacoal, mas nada é garantido. De qualquer forma, é importante que o concurso aconteça em Cacoal, porque há uma grande carência de pessoal em diversos setores da administração e essa forma de contratação via teste seletivo já se mostrou ineficaz.
SALÁRIOS DOS MÉDICOS
Outra situação que terá grande discussão, em pouco tempo, é a situação salarial dos médicos que atendem nas unidades de saúde do município. Os profissionais reclamam que o salário está baixo e o município precisa encontrar uma solução. O problema é que a legislação estabelece o teto salarial que está vinculado ao salário do prefeito. Algumas pessoas próximas ao prefeito de Cacoal argumentaram que a questão dos médicos deveria ser resolvida, visto que existe a possibilidade de encaminhar uma proposta ao Poder Legislativo e aumentar o salário do prefeito, para garantir o aumento do teto salarial dos servidores. Esta ideia, porém, não pode ser realizada, como imaginam os assessores do prefeito, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que esse tipo de matéria só pode ter efeito, se aprovado seis meses antes da data da eleição. Como as eleições acontecem em 6 de outubro, não há tempo hábil para que a Câmara Municipal aprove uma norma. Sendo assim, existe uma grande possibilidade de haver pedidos de missão de alguns médicos, porque eles estão corretos, ao reclamar dos baixos riscos. Uma proposta nesse sentido chegou a ser discutida nos bastidores, quando havia tempo hábil para amentar o salário do prefeito, mas a ideia não foi adiante, porque outros interesses estavam no jogo, entre eles o aumento de salário dos vereadores, que não tem nenhuma vinculação com o salário dos médicos, mas acabou por enterrar a ideia.
JOGOS ESCOLARES
Esta semana, iniciou a fase regional dos Jogos Escolares de Rondônia e o município de Cacoal é uma das sedes regionais do principal evento esportivo do estado que envolve escolas públicas e privadas, além do Instituto Federal de Rondônia. Embora seja a sede regional do JOER, nenhuma das escolas da rede pública municipal de Cacoal participou dos jogos, desde a fase municipal da competição. É lamentável que isso aconteça, porque a participação de estudantes nos jogos é fundamental para a integração social, esportiva e cultural. Segundo uma fonte da Prefeitura de Cacoal, grande parte da premiação dos jogos será bancada pelos cofres municipais, fato que parece ser um grande equívoco, porque o Governo de Rondônia é o responsável pela realização do JOER e não faz sentido o município investir recursos públicos em uma competição que não contou, desde o início, com a participação das escolas públicas municipais. A Câmara Municipal de Cacoal deveria investigar a situação e esclarecer os fatos. Caso o município esteja realmente bancando a premiação do JOER, os vereadores têm o dever de cobrar das autoridades municipais os esclarecimentos sobre a situação, visto que os investimentos no setor de esporte do município devem priorizar as escolas e os estudantes da rede municipal de ensino.
ESCOLINHAS MUNICIPAIS
O município de Cacoal, há muitos anos, tem um tratamento muito injusto e desigual em relação às crianças que vivem no setor rural do município. As atividades desenvolvidas pela AMEC, por exemplo, na maioria das vezes atendem apenas crianças que vivem no setor urbano. Atualmente existem, na zona rural de Cacoal, três escolinhas de futebol, que foram criadas por voluntários e funcionam com a ajuda de pessoas da comunidade. As escolinhas de futebol que existem nas linhas rurais de Cacoal atendem centenas de crianças todos os anos, mas não recebem nenhum tipo de ajuda do município, situação que é lamentável, porque a composição atual da Câmara Municipal tem pelo menos seis ou sete vereadores que se dizem defensores do esporte. O problema é que, desde o mês de janeiro de 2021, quando os vereadores tomaram posse, até o presente momento, nenhum projeto sobre o esporte foi apresentado ou discutido na Câmara Municipal. É muito estranho que isso aconteça numa legislatura em que a maioria dos membros do legislativo declaram que defendem o esporte. Claro que eles vão ficar chateados e vão dizer que amam o esporte, que a vida deles é dedicada ao esporte e que amam todas as crianças da zona rural. Este é o momento propício para fazer declarações desse tipo, porque as eleições acontecem no mês de outubro.
QUEIMADAS EM CACOAL
Cacoal tem vivido, nos últimos dias, um grande problema que se repete a cada ano. Em diversos pontos da cidade existem incêndios que causam graves problemas ao meio ambiente e também à saúde da população. Recentemente, um incêndio atingiu boa parte do Morro da Embratel, causando enormes prejuízos, matando animais, plantas e destruindo o ar que todas as pessoas precisam para respirar. Em algumas situações, os focos de incêndio ocorrem por algum tipo de acidente ou são descobertos por pessoas, mas há muitos casos em que a conduta é criminosa e precisa haver punições severas contra as pessoas que cometem tais crimes. Infelizmente não é fácil identificar, porque é humanamente impossível controlar os locais onde os focos de incêndio são descobertos. Os incêndios e queimadas causam morte de animais e vegetais, além de aumentar os riscos de doenças pulmonares em crianças e idosos e também podem causar a morte de pessoas que transitam em locais onde os incêndios são praticados. Como todos os anos esses focos de incêndios ocorrem geralmente em alguns pontos conhecidos do município, como é o caso do Morro da Embratel, a Secretaria de Meio Ambiente de Cacoal deveria estudar a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nos pontos críticos de florestas na área pública do município.
CANDIDATOS A PREFEITO
Encerrado o prazo para as convenções, três chapas deverão concorrer na disputa pela carga do prefeito de Cacoal. O atual prefeito, Adailton Fúria (PSD), escolheu como vice em sua chapa o advogado Tony Pablo que pertence ao mesmo partido. Celso Popó e Gil Cardoso (filha do empresário Divino Cardoso) formam a chapa do PL. Pelo PDT, Almir Suruí e a Pastora Maura formam a dupla de candidatos majoritários. Durante um bom tempo, muitas pessoas afirmaram que o prefeito Adailton Fúria sairia vencedor da eleição com cerca de 70 a 80% dos votos de Cacoal. Algumas dessas pessoas acreditaram, porém, que o PL de Celso Popó não teria candidato e que outros partidos não teriam condições de apresentar uma dupla competitiva para enfrentar o atual prefeito. Para alguns analistas, Adailton Fúria segue favorito na disputa, mas a realidade mudou muito com a formação das duplas. Presente na convenção do PL, o ex-prefeito Divino Cardoso declarou total apoio ao candidato Celso Popó, situação que pode agregar muitos apoiadores, já que Divino Cardoso goza de grande aprovação política no município. O líder indígena Almir Suruí também terá uma campanha com muitos apoiadores, o que pode garantir a ele uma votação expressiva. A ideia de Adailton Fúria favorita se mantém, mas muitas coisas podem mudar até 6 de outubro.
PROMESSAS DE CAMPANHA
Em relação aos candidatos e candidaturas que vão disputar as eleições para o Poder Legislativo municipal, é muito importante que os eleitos estejam atentos para não caírem nas promessas vazias feitas na campanha eleitoral e que, muitas vezes, não tem nada a ver com como verdadeiras atribuições dos vereadores. Durante a campanha de 2020, muitos dos vereadores que fazem parte da atual legislatura prometeram gerar empregos, trazer indústrias, construir creches, escolas, praças, postos de saúde e até mesmo criar uma guarda municipal. Como já era esperado, nada disso aconteceu, porque essas promessas não estão entre as funções de um vereador. Porém, é muito provável que essas promessas sejam feitas esse ano e o eleitor precisa entender que são promessas sem nenhuma solidez, porque as atribuições dos vereadores são outras. Claro que fazer esse tipo de promessa pode encantar o eleitor mais desatento e promover a eleição de candidatos despreparados para exercer o mandato conforme as funções dos vereadores claramente disposições na legislação brasileira. É função do vereador elaborar leis municipais, alterar as leis existentes no município, melhorar a vida da população e fiscalizar todos os recursos que são aplicados pelo poder executivo em obras e serviços públicos. Qualquer outra promessa que não esteja dentro dessa realidade pode ser mera enganação de campanha eleitoral e, muitas vezes, os próprios candidatos que fazem promessas vazias não sabem que as promessas são ilusórias.
CRIMES ELEITORAIS
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos e prefeitos e vereadores serão liberados para fazer propaganda eleitoral. Assim como redes sociais, caixas de correio, ruas e avenidas ficarão bem agitadas nos próximos dias. Os participantes que participam das campanhas eleitorais e dos debates precisam ficar bem atentos, porque as regras da eleição deste ano são mais rigorosas. No caso de propaganda nas redes sociais, os ataques contra partidos, candidatos, coligações ou federações serão punidos com rigor, inclusive com a aplicação de pesadas multas. A lei eleitoral criou mecanismos para identificar e punir as propagandas que têm como finalidade agredir a honra de candidatos ou partidos e mesmo o uso de perfis falsos pode criar sérios problemas, porque a Polícia Federal, que é uma das instituições que fiscaliza as eleições, já está devidamente aprovado para combater os crimes eleitorais praticados nas redes sociais. Claro que não há proteção para os concorrentes que escolhem seus candidatos e defendem nas redes sociais as propostas e ideias dos candidatos. A intenção da Justiça Eleitoral, ao aumentar o rigor nas punições, é exatamente que haja uma campanha limpa, sem fake news e que fortaleça a democracia. Deste modo, o melhor caminho é não cometer crimes durante a campanha, para evitar as duras punições da Justiça Eleitoral.
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