PRAZOS ELEITORAI

Cacoal, RO - Durante vários meses, diversos políticos de Cacoal tentaram tirar proveito político das 300 casas populares em construção no município. Alguns vereadores chegaram a fazer vídeos contando histórias e dizendo que, sem eles, a obra das casinhas não existiria. Claro que isso não é verdade, porque a construção das casas começou bem antes da atual administração, foi paralisada por vários anos e retomada apenas no início de 2023, por iniciativa do governo federal. Mas como haverá eleições em outubro, os políticos certamente adorariam fazer discursos eleitorais usando a obra e até mesmo montar um palanque eleitoral no dia da entrega. Entretanto, talvez não haverá tempo para isso, porque a legislação eleitoral proíbe a presença de políticos em inaugurações de obras a partir do dia 06 de julho. Os candidatos que forem pegos em inaugurações de obras após a data poderão receber multas altíssimas e ter o registro de candidatura cassado, ou mesmo o diploma. Pouco tempo atrás, o setor de comunicação da Prefeitura de Cacoal tentou fazer um grande barulho sobre a obra das casinhas, mas a ideia não foi à frente. Caso a obra seja concluída no período em que os políticos não podem participar da inauguração, é possível que eles deixem a data de entrega para depois das eleições.

FUNDOS DE CAMPANHA

Outra data muito importante, em relação ao calendário eleitoral, diz respeito ao prazo para que os partidos políticos abram mão do direito de receber os recursos do Fundo Eleitoral, dinheiro público destinado aos partidos políticos para financiar as campanhas. O dia 03 de junho era a data limite para os partidos encaminharem ao TSE o documento de renúncia ao fundo eleitoral. Há muitas pessoas fazendo duros discursos contra o fundo eleitoral e dizem que os candidatos deveriam pagar as contas de campanha com recursos do próprio bolso. Há inclusive aqueles que vão além e dizem que a saúde deveria ser privatizada, a educação deveria ser privatizada e outros setores. Este ano, algumas dessas pessoas poderão disputar as eleições. Em Cacoal, há vários partidos e pré-candidatos que defendem a ideia de privatizar tudo. Resta saber se eles vão abrir mão dos recursos de campanha. Na realidade, esses discursos, muitas vezes, são usados apenas para iludir parte da população, mas são deixados de lado na hora de utilizar os recursos do fundão eleitoral. Mesmo que nenhum dos partidos tenham feito o documento ao TSE, os candidatos têm o direito de recusar a ajuda. Então, vamos esperar e ver quantos candidatos vão renunciar ao fundo eleitoral em Cacoal. Nas eleições de 2022, o único político de Rondônia que não utilizou o fundo eleitoral foi o senador Jaime Bagattoli. Na época, o senador declarou à Justiça Eleitoral que possui bens no valor de aproximadamente 56 milhões de reais.

FARRA DE DIÁRIAS

A Câmara de Cacoal já foi criticada inúmeras vezes, pela população, sobre os gastos excessivos com diárias e viagens, mas os vereadores tentam justificar, dizendo que viajaram em busca de recursos para o município. Esse argumento não convence muito, porque a missão de buscar recursos para os municípios cabe aos deputados estaduais, federais e senadores. Alguns vereadores de Cacoal costumam justificar suas incontáveis viagens explicando que foram a Porto-Velho para tratar de recursos do programa Tchau Poeira, programa do governo estadual para a pavimentação de ruas. Entretanto, esse programa atende a todos os 52 municípios e cabe aos prefeitos apenas encaminharam ao governo a lista de ruas a serem pavimentadas. Em outros casos, os vereadores afirmam que, sem a ida deles a Brasília, os recursos não chegariam ao município. Esse argumento também não é muito convincente. Apenas em 2023, o governo federal depositou na conta da Prefeitura de Cacoal cerca de 27 milhões de reais para a realização de obras e serviços públicos. E esses recursos não têm nenhuma relação com a viagem de vereadores. A própria Câmara de Cacoal aprovou, pouco tempo atrás, autorização para o município pegar um empréstimo de quase 50 milhões de reais na Caixa Econômica. Para isso, os vereadores também não precisam viajar. Porém, até este momento, a Câmara de Cacoal gastou aproximadamente 2 milhões de reais com diárias e passagens. Esses valores são muito criticados pela população, mas a farra deve seguir até o fim do ano.

VOLUNTÁRIOS DA PREFEITURA

Na semana passada, o prefeito de Cacoal encaminhou à Câmara Municipal um projeto para criar no município um sistema chamado de Amigos Voluntários. Essas pessoas seriam chamadas para atuar, na condição de voluntárias em diversos setores do município, como educação, saúde, ação social. Na proposta do prefeito, os voluntários receberiam uma espécie de ajuda de custo para prestar serviços, em função da falta de servidores municipais. Houve uma reunião na Câmara de Cacoal e o secretário da educação foi enviado para convencer os vereadores de que é mesmo necessário contratar os voluntários. É uma situação bem parecida com a história do teste seletivo que foi realizado com a mesma finalidade e que resolveria todos esses problemas, mas que até hoje não resolveu. Na ocasião, o mesmo secretário de educação foi enviado para tratar do assunto com os vereadores. Essas tentativas de criar mecanismos improvisados acabam por não resolver a situação e os problema de falta de servidores seguem aumentando. Primeiro foi a história do teste seletivo, depois vem a história dos amigos voluntários e a população continua sendo atendida de maneira precária nas escolas, postos de saúde, Centro do Autista e outros setores. A administração municipal precisa encontrar a forma correta para resolver a antiga falta de servidores municipais, porque os improvisos servem apenas para criar polêmicas e apadrinhamento político no município.

CONCURSO PÚBLICO

No início deste ano, quando o Ministério Publico enviou ao prefeito um documento relacionado com a falta de servidores, o documento esclarecia que o mecanismo constitucional para contratar servidores é o concurso público. Ao receber a notificação do Ministério Público, o prefeito gravou um vídeo, dois ou três dias depois, dizendo que estava quase tudo pronto para a realização do concurso e que faltavam apenas os detalhes finais. Até hoje, porém, o edital do concurso não foi publicado e não há data prevista para que isto aconteça. A legislação eleitoral possui restrições para a contratação de servidores alguns meses antes e após a eleição, mas a mesma lei garante aos gestores a nomeação de servidores concursados, quando o assunto envolve setores prioritários da administração pública. Neste caso, basta que uma justificativa seja apresentada para garantir as contratações. Depois que o prefeito gravou o vídeo anunciando a realização do concurso público, diversos outros municípios de Rondônia já divulgaram seus editais e os concursos estão em andamento, com datas marcadas para as provas. É difícil entender por que essa insistência em teste seletivo e contratação de voluntários, quando a realização de um concurso pode ser o caminho mais seguro para garantir a contratação de servidores que possa atender a população.

CANDEIAS DO JAMARI

O município de Candeias do Jamari, vizinho da capital de Rondônia, cerca de 20 km, realiza neste domingo a eleição suplementar para o cargo de prefeito. Candeias vive, há vários anos, uma crise política e administrativa, com diversos casos de prefeitos eleitos e cassados, acusados da prática de crimes contra os cofres do município. Últimos anos, a cidade teve aproximadamente 8 prefeitos, mas a situação continua complicada. O prefeito eleito neste domingo ocupará o cargo até a eleição de outubro, quando haverá outra eleição municipal. Mesmo nessa campanha para eleger um prefeito temporário, já existem diversas ações judiciais sobre a prática de infrações pelos candidatos que disputam a eleição. Assim, é possível que outras polêmicas aconteçam no município. Os candidatos que disputam a eleição neste domingo poderão novamente ser candidatos para as eleições de outubro, mas o candidato eleito hoje, caso seja eleito outra vez em outubro, ficará impedido de disputar a eleição de 2028, pelo fato de ser considerado o instituto da reeleição. Inicialmente, a Justiça de Rondônia havia decidido pela eleição indireta em Candeias, quando somente os vereadores elegeriam o prefeito. Porém, uma decisão do STF determinou a eleição direta no município. Assim, todos os eleitores de Candeias que estão aptos para votar devem participar do pleito deste dia 9 de junho.

ELEIÇÕES EM CACOAL

Em Cacoal, a movimentação sobre o processo eleitoral segue a todo vapor. Esta semana, três dos pré-candidatos foram entrevistados em uma emissora de TV para falar sobre suas ideias, em relação às pretensões de entrar na disputa eleitoral para a sucessão municipal. Adailton Fúria, João Paulo Picheck e Celso Popó foram os entrevistados. Durante a participação dos pré-candidatos no programa de TV foram discutidos alguns temas como saúde, meio ambiente, educação e geração de empregos, mas nenhuma novidade surgiu nas falas do prefeitáveis, porque o tempo disponível era pouco e não houve questionamentos entre os pré-candidatos. Claro que outros nomes podem surgir no cenário da disputa, já que o período de convenções partidárias será entre 20 de julho e 05 de agosto. É possível ate mesmo que João Picheck ou Celso Popó façam uma aliança juntos, visto que os dois pré-candidatos possuem estreitas relações com o ex-senador e ex-governador Ivo Cassol. No caso do atual prefeito de Cacoal, o ex-diretor do IFRO, campus Cacoal, Davys Sleman de Negreiros, que vinha ocupando a titularidade na secretaria municipal de planejamento, pediu exoneração da função, em atenção ao convite para ser candidato a vice-prefeito de Adailton Fúria.

CANDIDATO DO GOVERNO

O cenário atual em Cacoal é curioso, porque até este momento nenhum nome foi apresentado como o pré-candidato de preferência do governador de Rondônia, Marcos Rocha. A entrada do governador na discussão eleitoral em Cacoal pode promover mudanças significativas na disputa, visto que a máquina estadual tem poder de agregar fortes aliados. Seria muito estranho que o governador não apresente um nome de seu partido para disputar a sucessão em Cacoal, mas há muitos comentários nos bastidores políticos sobre a possibilidade de haver na chapa com o atual prefeito um nome indicado por Marcos Rocha. O governador não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas isto não está descartado, porque o partido do coronel (União Brasil) é o mesmo partido do deputado Cirone Deiró, que possui relações políticas com o prefeito Adailton Fúria. Cirone poderia estar de olho na vaga de vice e indicar um aliado seu, mas isto teria que ser negociado com o governador, para evitar um racha do grupo. Além disso, resta saber se o nome indicado por Cirone ou Marcos Rocha agradaria o grupo do prefeito, considerando que, até este momento, Fúria é o candidato favorito para vencer as eleições. Tudo indica que Davys Sleman de Negreiros, foi o nome de consenso dos dois, deputado e governador. Assim, pode-se afirmar que a chapa está fechada e que se Fúria tentar uma cadeira na Câmara Federal ou no Senado, o município de Cacoal estará em boas mãos nos dois anos seguintes.

MÁRCIO FOLLI

Alheios às discussões que envolvem políticos ligados ao governo estadual e o prefeito de Cacoal, os partidos de esquerda e de centro-esquerda do município se movimentam para apresentar um nome da aliança. Nos debates realizados por esses partidos, o nome mais cogitado é de Márcio Folli, filho do ex-vereador Natinho Folli e filiado ao PT. Márcio Folli é muito conhecido em Cacoal e tem um perfil moderado, além de possuir excelentes relações de amizades com pessoas de todos os pensamentos políticos. Nas conversas que teve com seus simpatizantes e com os partidos que discutem seu nome, Márcio Folli comunicou que vai discutir com sua família sobre o assunto e que brevemente dará uma resposta definitiva. Em Cacoal, muitas pessoas da esquerda, da direita e do centro se manifestaram de maneira muito receptiva, quando o nome de Márcio Folli surgiu nas redes sociais, porque ele tem um canal aberto de diálogo com lideranças de todos os segmentos da população. Até onde a coluna apurou, faltam pouquíssimos detalhes para que a frente progressista anuncie o filho do ex-vereador Natinho como o pré-candidato do grupo. Neste caso, as conversas também estão bem adiantadas, no sentido de escolher um nome para formar a chapa e não será nenhuma surpresa, se Márcio Folli for oficializado como candidato e com grandes possibilidades de ser um nome muito bem aceito pela população, em razão de sua conduta ilibada e de ter uma história de pioneirismo em Cacoal.