sábado, 27 de novembro de 2021, às 16:52:26 - Email: [email protected]




Ao menos 8 projetos de lei estão em discussão na reunião das Comissões


Confira os quais são os Principais Projetos de lei em discussão na Reunião das Comissões na Casa de Leis Municipal, nesta quinta-feira (16).

 

PL 180/ de autoria do – Vereador Zivan Almeida Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

PL 181/ de autoria da PMC – Autoriza o uso, para fins de cobertura em estacionamento comercial, de percentual que exceda a taxa de ocupação, e dá outras providências.

PL 182 de autoria da PMC – Cria o programa de estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacionais “jovens gênios aprendizagem criativa” no âmbito do município de Cacoal e, dá outras providências.

PL 183 de autoria da PMC – Dispõe sobre A SEMMA, reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transferência, e dá outras providências.

PL 184 de autoria da PMC – Dispõe sobre A SEMED, reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transferência, e dá outras providências.

PL 185/186 de autoria da PMC – Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente para SEMAST, e dá outras providências.

PL 187 de autoria da PMC – Dispõe sobre reformulação administrativa da SEMAGRI/SEMOSP ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências.

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