Kyara: STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio

Decisão ressalta que os custos aos cofres públicos já estão reduzidos, devido ao montante já coletado para obtenção do remédio por meio de campanha nas redes sociais


Tainá Seixas
(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (5/10), que o Ministério da Saúde complete o valor que falta para comprar o Zolgensma, medicamento destinado à atrofia muscular espinhal (AME) – considerado o mais caro do mundo – para a bebê Kyara Lis. A medicação é utilizada para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) e tem custo estimado em R$ 12 milhões a dose única.

Campanha organizada pela família da criança de um ano e um mês arrecadou, até 1º de outubro, um total de R$ 5.340.981,14. Portanto, a decisão do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho estabelece que o ministério deverá fazer depósito de R$ 6.659.018,86 restantes na conta aberta para arrecadação no prazo máximo de 15 dias improrrogáveis.

Na decisão, o ministro ressalta que “o custo do remédio mais caro do mundo aos cofres públicos está em muito minorado, por iniciativa da própria família da impetrante”. Além disso, destaca a necessidade do remédio para criança com urgência, uma vez que a substância só pode ser administrada até os 2 anos de idade.