Governo estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise.

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600.

A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque a lei do auxílio permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou o governo para apresentar logo o projeto do Renda Brasil para que o auxílio não seja prorrogado. “O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira”, afirmou em 9 de julho.

Outra fonte de recursos, segundo disseram nos últimos dias membros do Ministério da Economia, seria o novo imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao comércio eletrônico. Conforme mostrou a Folha, ele poderia render entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil.

Mas o novo tributo, que também financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de pagamento), encontra resistências no Congresso. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Economia preferiu não comentar.

Fonte: Folha de S. Paulo; G1